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QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, AO SENHOR MANOEL LÚCIO LUSTOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO ROQUE DA ROCHA, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO EM NOSSA CIDADE COMO O “CENTRO EMPRESARIAL MUCURIPE MALL”, RECENTEMENTE INAUGURADO.

QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIETA SOUZA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ELZA CÂNDIDO PEREIRA, FALECIDA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A THAYNÁ DE SOUZA SILVA LIMA, VENCEDORA DA 1ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO “OPERAÇÃO CISNE BRANCO” DA MARINHA DO BRASIL, AGRACIADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR ALEXANDRE PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A EXMª SRª ROSALBA CIARLINI ROSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO EXMº SRº ROBINSON FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTÔNIO IVO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA WILMA MARIA DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR NEVALDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR SEVERINO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA MARCIA FARIA MAIA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR SEVERINO PINHEIRO MARTINIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR BATISTA DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA MÁGNA CÉLI SANTOS DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA WANILDA NICÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO ILMº. SENHOR VICE-ALMIRANTE AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA ANÁLIA MENDONÇA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JESSÉ WESLEY DA COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL – DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 08/2011 – VETO TOTAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE BENS PÚBLICOS, PARA FINS DE RELOCAÇÃO DE FEIRA LIVRE DAS “CINCO BOCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEARÁ-MIRIM” – ACDVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS DA CACHOEIRINHA DE PITANGUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE-CFC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DO 13° SALÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “MINISTÉRIO INTERNACIONAL CONSCIÊNCIA CRISTÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL POTIGUAR” – CRSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A “ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOMÃO” NOS TERMOS DO ARTIGO 11 INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO REGIONAL DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO MANOEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.