Lei nº 1.561, de 18 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1561
Ano
2010
Data
18/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PASSEIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN EM VEÍCULO TIPO “BUGGY”, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA TAIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
-
Observação
-
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica