Lei nº 1.564, de 01 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1564
Ano
2010
Data
01/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFATIL NO ÂMBITO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
-
Observação
-
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.548, de 22 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica