Lei nº 1.575, de 22 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1575
Ano
2011
Data
22/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS DA CACHOEIRINHA DE PITANGUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
-
Observação
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Assuntos
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Anexos Norma Jurídica