Lei nº 1.580, de 29 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1580
Ano
2011
Data
29/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL POTIGUAR” - CRSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
-
Observação
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Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica