Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLLEG 2/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 3/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Projeto aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
|
PLLEG 4/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E POR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 5/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 6/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: Parecer favorável da Comissão de Saúde e Educação e aprovada em primeiro 1º turno.
|
|
PLLEG 7/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 8/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRAÇÕES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 9/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2013
Última Ação: Veto total aprovado por unanimidade em 04.07.2013.
|
|
PLLEG 10/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: CFOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Parecer favorável da comissão de legislação e justiça em 25.06.2013.
Texto Original
|
|
PLLEG 11/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
|
|
PLLEG 12/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
|
|
PLLEG 13/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 14/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E REGULA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, SALVA-VIDAS E SOCORRISTA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLEG 15/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO LITERÁRIO POETISA ADELE SOBRAL DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
Texto Original
|
|
PLLEG 16/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
|
|
PLLEG 17/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARA - MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionado.
|
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÕES E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 002/2005, 001/2007, 002/2008, 004/2009 E 003/2011, NO QUE SE REFERE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
MESA DIRETORA - DIRIGENTES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Aguardando leitura.
|
|
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DESTA CÂMERA MUNICIPAL PARA RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
MESA DIRETORA - DIRIGENTES
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em 11.06.2013.
Texto Original
|
|
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O TRATADO DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
MESA DIRETORA - DIRIGENTES
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade em 11.06.2013.
Texto Original
|
|
REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A RETIRADA DAS GRATIFICAÇÕES DE PLANTÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PERCILIO ALVES, BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Proposição rejeitada pela maioria.
|
|
REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS QUE ESTÃO INVADINDO A RN 160 NO TRECHO DE ACESSO A PRAIA DE PITANGUI E JACUMÃ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO, SOLICITANDO CONSERTO DAS DEFORMIDADES DO CALÇAMENTO DA RN 160 NOS TRECHOS, ENTRE A COMUNIDADE DE COQUEIROS E BR 101 – CAIANA E AS PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA SAÍDA DO CONJUNTO NOVA CEARÁ-MIRIM, QUE DÁ ACESSO A BR 406.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE GRAVATÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE, SOLICITANDO ESTUDAR CARINHOSAMENTE O CONTRATO APRESENTADO E DIVULGADO PELA IMPRESSA DO MPB – EMPREENDIMENTOS, COM VISTA NA POSSIBILIDADE DESTE GRÊMIO REALIZAR SEUS JOGOS DA SÉRIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO NO ESTÁDIO BARRETÃO, QUE OFERECE TODAS AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS EXIGIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQÜENTES ASSALTOS QUE JÁ CHEGAM APRESENTAR VÍTIMAS FATAIS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER A MESA DIRETORA, AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE LOTAÇÃO E ASSOCIADOS DA REGIÃO DE GRAVATÁ E MANGABEIRA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. A DATA DEVERÁ SER PARA O MÊS DE MARÇO EM HORÁRIO REGIMENTAL DAS TERÇAS E QUINTA FEIRA, ÀS 16H30MIN.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2013
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2013
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
|
REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ª CPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS E NOS LOTEAMENTOS DE NOVA CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao batalhão da policia militar.
|
|
REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA COSERN DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA (P60 154 E P60 155) DE UM LADO PARA O OUTRO DA MESMA RUA DE ACORDO COM CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO DA RUA MANOEL MARQUES.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DE ESTADO COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAL GONÇALO MARCELINO DE OITIZEIRO E MARIA ESTER PAIVA EM MASSANGANA, AMBAS NO PERCURSO DA RN 307.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
|
|
REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA, CUJA RUA SEM DENOMINAÇÃO INICIA-SE EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
|
|
REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/04/2013 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15:00 HORAS, NO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO OBJETIVANDO DISCUTIR A NOVA REALIDADE DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PARTE ESPORTIVA INERENTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
|
|
REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RN 160 COM SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO ARRUDA FIALHO, NA COMUNIDADE DE CAIANA EM CEARÁ-MIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA QUE ESTÁ DESTRUÍDO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.
|
|
REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TABLETS PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E AGÊNCIA DE FOMENTO - AGN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÃO AMIGA” EM CEARÁ-MIRIM.
PORTANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO VERIFICAÇÃO E SE NECESSÁRIO À REPOSIÇÃO DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO EM CEARÁ-MIRIM, QUE CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES ENCONTRA-SE COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a COSERN.
|
|
REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 64 E A COMUNIDADE DE MATAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAZENDA DIAMANTE.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DER.
|
|
REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” TENDO POR OBJETIVO CHAMAR ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PARA TÃO SÉRIO PROBLEMA. REQUER AINDA A MUDANÇA DO LOCAL PARA O PRÉDIO DA ESTAÇÃO CULTURAL AUDITÓRIO PREFEITO ROBERTO VARELA E O HORÁRIO COM INÍCIO AS 15:30 HORAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
MANOEL VIEIRA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
|
|
REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESSE ÓRGÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS AO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE TENDO INICIO NA RN-160 E PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ANINGAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DRE para as providências necessárias.
|
|
REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 064 E A COMUNIDADE DE MATAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DRE para as providências necessárias.
|
|
REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RN, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 064 NO TRECHO QUE LIGA CEARÁ-MIRIM A COMUNIDADE DO RIACHÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DER para as providências necessárias.
|
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: PARA QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EXISTENTE PARA IMPLANTAR A INCLUSÃO DIGITAL OU TELECENTRO MÓVEL NA ZONA RURAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Proposição aprovada em 30.04.2013.
|
|
REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, TENDO COMO ALVO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR SER ASSUNTO EXCLUSIVO DE SEU INTERESSE.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2013
Última Ação: Proposição rejeitada por maioria.
|
|
REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPTRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao CPTRAN para as providências necessárias.
|
|
REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE-DETRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO ESPECIFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao CPTRAN-RN para as providências necessárias.
|
|
REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - DNIT/RN, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA A BR 406 NOS ACESSOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DO COMPLEXO ESPORTIVO O BARRETÃO, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NESSE TRECHO CIRCULAM.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DNIT para deliberação.
|
|
REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO-CBTU/NATAL, SOLICITANDO MELHORARIAS NA SINALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ALERTA SONORIZADO E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RN 307 NA COMUNIDADE DE MASSANGANA EM CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a CBTU para as providências necessárias.
|
|
REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: PARA QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA APRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA E FAÇA PUBLICAR NO PORTÃO DA TRANSPARÊNCIA TODOS OS GASTOS CONTABILIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013, INCLUÍDO LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS POR ESTA CÂMARA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e implantada no site da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
|