Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2013

Número

3

Data de Apresentação

19/03/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Autoriza a Celebração de convênio entre a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação