Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQÜENTES ASSALTOS QUE JÁ CHEGAM APRESENTAR VÍTIMAS FATAIS.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA KIVIA KÉCIA BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA GERAL DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, COQUEIROS E DA PRAIA DE JACUMÃ.

PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E UM COLÉGIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA CEARÁ-MIRIM.

PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS DAS RUAS DR. MEIRA E SÁ E OSCAR BRANDÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, OBSERVANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OCASIÃO DA CAMPANHA ELEITORAL, E SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CUJO TERRENO JÁ FOI ADQUIRIDO, OU A LIMPEZA DE UM POÇO EXISTENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA, QUANDO AINDA A NOVA ADUTORA TENHA VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
• COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO TEIXEIRA QUE APRESENTA NECESSIDADE URGENTE COM AMARRAÇÕES, PODENDO GERAR ACIDENTES AS CRIANÇAS QUE INICIAM O ANO LETIVO;
• CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO UMA COIBIÇÃO AO COMERCIO CLANDESTINO ATUANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL JOÃO VARELA RESTRINGIR O USO DOS LOCAIS PARA A REFERIDA PRÁTICA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA CITADA AVENIDA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INÁCIO F. BARROS NO ENTRONCAMENTO DA RAFAEL FERNANDES SOBRAL.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO REMANEJAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PARA ATENDER PERIODICAMENTE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE CEARÁ-MIRIM À TERRA DA SANTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CARROS FUMACÊ, CASO A PREFEITURA NÃO DISPONHA, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM TRAILER ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE SE LOCALIZAM AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.