1 - Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Autores:
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 7 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQÜENTES ASSALTOS QUE JÁ CHEGAM APRESENTAR VÍTIMAS FATAIS.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 11 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA KIVIA KÉCIA BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 33 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA GERAL DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, COQUEIROS E DA PRAIA DE JACUMÃ.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: JACIO PRAXEDES
|
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E UM COLÉGIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA CEARÁ-MIRIM.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 35 de 2013
Turno: Único
Autor: JACIO PRAXEDES
|
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS DAS RUAS DR. MEIRA E SÁ E OSCAR BRANDÃO.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 36 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, OBSERVANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OCASIÃO DA CAMPANHA ELEITORAL, E SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CUJO TERRENO JÁ FOI ADQUIRIDO, OU A LIMPEZA DE UM POÇO EXISTENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA, QUANDO AINDA A NOVA ADUTORA TENHA VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 37 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
• COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO TEIXEIRA QUE APRESENTA NECESSIDADE URGENTE COM AMARRAÇÕES, PODENDO GERAR ACIDENTES AS CRIANÇAS QUE INICIAM O ANO LETIVO;
• CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 38 de 2013
Turno: Único
Autor: LUCIANO MORAIS
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO UMA COIBIÇÃO AO COMERCIO CLANDESTINO ATUANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL JOÃO VARELA RESTRINGIR O USO DOS LOCAIS PARA A REFERIDA PRÁTICA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA CITADA AVENIDA.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 39 de 2013
Turno: Único
Autor: LUCIANO MORAIS
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INÁCIO F. BARROS NO ENTRONCAMENTO DA RAFAEL FERNANDES SOBRAL.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 40 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO REMANEJAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PARA ATENDER PERIODICAMENTE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE CEARÁ-MIRIM À TERRA DA SANTA.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 41 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CARROS FUMACÊ, CASO A PREFEITURA NÃO DISPONHA, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 42 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM TRAILER ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE SE LOCALIZAM AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 43 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
|
Aprovado
|
