Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA DA CÂMARA CORREIA, FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRAÇÕES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: JACIO PRAXEDES
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 207 de 2013
Processo: -
Autor: PAULA DE MORAIS
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS-1, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 208 de 2013
Processo: -
Autor: PAULA DE MORAIS
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DO LIXO ACUMULADOS EM VÁRIOS PONTOS DAS RUAS ESTREITAS DA PRAIA DE MURIÚ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 209 de 2013
Processo: -
Autor: PAULA DE MORAIS
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ATENDE OS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA PRAIA DE MURIÚ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 210 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO (LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E RAPOSA), NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO RURAL SUBSTITUINDO CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 211 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MÁRIO CORREIA EM FRENTE À LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA DESCOBERTO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 212 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DAS RUAS PRISCO ROCHA II E LEOVIGILDO CAVALCANTE E MEDIAÇÕES DA RUA DINARTE PAIVA DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 213 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DA FISCALIZAÇÃO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS EM REFORMAS E CONSTRUTORES PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 04, 05, 06, EM NOVA DESCOBERTA, 08 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO GERALDO E NA LEOVIGILDO CAVALCANTE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 214 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE COM A TERRA DA SANTA; TRECHO DA ESTRADA RN 307 EM FRENTE ÀS CASAS DA USINA SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 215 de 2013
Processo: -
Autor: LUCIANO MORAIS
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SORVETERIA NA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, SEGUINDO OS ANTIGOS MOLDES DO PASSADO OBJETIVANDO REVIGORAR O BAIRRO SANTA ÁGUEDA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 216 de 2013
Processo: -
Autor: LUCIANO MORAIS
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO OU APRESENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATUAL INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 217 de 2013
Processo: -
Autor: MANOEL VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DAS RUAS DE CAPELA E ROÇO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM AO POVOADO DE MINEIRO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 218 de 2013
Processo: -
Autor: MANOEL VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO POVOADO DO PROJETO SANTA ÁGUEDA I. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 219 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS POR BURACOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS E EM SEGUIDA SEJA REALIZADA A AÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DAS MESMAS. - - |
Aprovado |