Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA DA CÂMARA CORREIA, FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRAÇÕES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS-1, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DO LIXO ACUMULADOS EM VÁRIOS PONTOS DAS RUAS ESTREITAS DA PRAIA DE MURIÚ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ATENDE OS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA PRAIA DE MURIÚ.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO (LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E RAPOSA), NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO RURAL SUBSTITUINDO CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MÁRIO CORREIA EM FRENTE À LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA DESCOBERTO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DAS RUAS PRISCO ROCHA II E LEOVIGILDO CAVALCANTE E MEDIAÇÕES DA RUA DINARTE PAIVA DOS SANTOS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DA FISCALIZAÇÃO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS EM REFORMAS E CONSTRUTORES PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 04, 05, 06, EM NOVA DESCOBERTA, 08 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO GERALDO E NA LEOVIGILDO CAVALCANTE.

PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE COM A TERRA DA SANTA; TRECHO DA ESTRADA RN 307 EM FRENTE ÀS CASAS DA USINA SÃO FRANCISCO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SORVETERIA NA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, SEGUINDO OS ANTIGOS MOLDES DO PASSADO OBJETIVANDO REVIGORAR O BAIRRO SANTA ÁGUEDA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO OU APRESENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATUAL INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DAS RUAS DE CAPELA E ROÇO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM AO POVOADO DE MINEIRO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO POVOADO DO PROJETO SANTA ÁGUEDA I.

PARA SER PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS POR BURACOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS E EM SEGUIDA SEJA REALIZADA A AÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DAS MESMAS.