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IND 163/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS ALAGAMENTOS QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Julho de 2012

IND 164/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NA PRAIA DE MURIÚ: • COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DA RUA NOVA, NO LOTEAMENTO NOVA MURIÚ, NO CONJUNTO GASPAR E CONJUNTO MUÇUAPÉ; • COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (PARAPEITO) NA PONTE QUE LIGA A RUA NOVA AS DEMAIS COMUNIDADES; • COLOCAÇÃO DE PIÇARRO EM CIMA DAS MANILHAS QUE COMPÕE A PONTE.

Apresentação: 12 de Julho de 2012

IND 165/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS ORLANDO DANTAS, FERNANDO FARIAS, CRISTIANO EUGÊNIO DE MELO E PEDRO FERREIRA DE MELO.

Apresentação: 12 de Julho de 2012

MOC 11/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SE ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO DE INDIOS COMANCHE VICE-CAMPEÃ DO GRUPO B NO CARNAVAL DE NATAL.

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao grupo de índios COMANCHE.

MOC 12/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO VALE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE NATAL NO GRUPO B COM ENREDO RIO AMAZONAS QUE DIANTE SEU EMPENHO EMERGE PARA O GRUPO A.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovado e entregue a Escola de Samba Império do Vale.

MOC 22/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES CEARAMIRINENSES PELO SEU DIA CELEBRADO NESTE 08 DE MARÇO. SÃO AS ANTONIAS, ANAS, FRANCISCAS, MARIAS, PAULAS E TANTAS OUTRAS ILUSTRES, GUERREIRAS, AMÁVEIS, ADMIRÁVEIS, IRRESISTÍVEIS, MÃES, AMIGAS E MUITO MAIS, MULHERES QUE PROPORCIONAM GRANDES BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2012
Última Ação:   Adiada votação por falta de corum

MOC 24/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO QUE SERÁ CELEBRADO NESTE DOMINGO18 DE MARÇO.

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO

MOC 30/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade e encaminhado as pessoas e locais de origem.

MOC 31/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 22 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade e encaminhado as pessoas e locais de origem.

MOC 34/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISSÃO DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURANÇA NO PAÍS E CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE UM CEARAMIRINENSE EM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade e encaminhado as pessoas e locais de origem.

MOC 35/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2012
Última Ação:   Aguardando aprovação.

MOC 37/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2012
Última Ação:   Aguardando aprovação.

MOC 38/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEARÁ-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MARÇO.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2012
Última Ação:   Aguardando aprovação.

MOC 42/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2012
Última Ação:   Proposição encaminhado aos seus respectivos destinatarios.

MOC 43/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2012
Última Ação:   Proposição encaminhado aos seus respectivos destinatarios.

MOC 44/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Resultado:  Aprovado

MOC 45/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SÍLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao respectivo homenageado.

MOC 46/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLÁUCIO TAVARES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao respectivo homenageado.

MOC 56/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO COLÉGIO DE SANTA ÁGUEDA QUE CELEBRA 75 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 14 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Colégio Santa Águeda.

MOC 57/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A: SENHOR ADEL DOMINGOS MAIA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL; SENHORES SILVIO FILHO, CRÉSIO TORRES, EBERTON FERREIRA, MARCONDES AUGUSTO, SENHORAS CAROLINA MIRANDA E MARGARETH SOUZA, PELOS SEUS NATALÍCIOS CELEBRADOS EM 09 DE ABRIL.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhado aos homenageados.

MOC 64/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRANDÃO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

MOC 66/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

MOC 69/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aproavada e entregue ao destinatario.

MOC 73/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 03 DE MAIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao Sr. LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE

MOC 76/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue.

MOC 77/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL PELO NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue.

MOC 79/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO: SENHORAS MARIA IZABEL COSTA DE OLIVEIRA E ELIZOETE BEZERRA DO NASCIMENTO

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

MOC 82/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

MOC 84/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA ABATH BARBOSA, FALECIDA EM 13 DE MAIO DE 2012.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

MOC 85/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ADMINISTRADOR DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REVERENDO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL CELEBRADO NESTE DIA 30 DE MAIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA JURIDICA AJ - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado Padre Bianor Francisco de Lima Júnior.

MOC 86/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMUNIDADE DE SANTA RITA PELA PASSAGEM DA CELEBRAÇÃO FESTIVA A SUA PADROEIRA “SANTA RITA DE CÁSSIA”, TAMBÉM DEFENSORA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada a Comunidade de Santa Rita pela passagem da celebração festiva a sua padroeira “Santa Rita de Cássia”.

MOC 87/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR RONALDO VENÂNCIO MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao Presidente Ronaldo Venâncio.

MOC 88/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, TURMA 2008.2 DA UVA, QUE CELEBRAM NESTE DIA 25 DE MAIO O ÁPICE DA CONCLUSÃO.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

MOC 89/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES: SENHORAS MARIA DAS GRAÇAS AGOSTINHO BARROS CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO E MARIA DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO BARROS DE LIMA EM 22 DE MAIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

MOC 90/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ANDRÉ NETO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

MOC 91/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SANDRO PIMENTEL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 28 DE MAIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

MOC 93/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR KERGINALDO JUVÊNCIO CÂMARA, FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2012.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada a familia do Sr. Kerginaldo Juvenêncio Câmara

MOC 94/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 1º DE JUNHO.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao Sra. Adriana da Silva Oliveira Martins.

MOC 99/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GORETI LIMA DA ROCHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 19 DE JUNHO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012

MOC 100/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA 18 DE JUNHO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2012
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aguardando Leitura e após ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça.

PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MATIAS PATRÍCIO DE MACÊDO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2012
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2012
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer.

PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO LEITE RAMALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2012

PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   Proposição aprovada.

PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR GILVAN DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   Aguardando Tramitação por parte da Mesa Diretora.
Texto Original

PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

PDL 10/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

PDL 12/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ROBERTO DA MATA FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2012

PLEX 1/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2012
Última Ação:   Projeto será lido nesta data (22.03.2012).