Matérias da Ordem do Dia (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO:
SENHORAS MARIA IZABEL COSTA DE OLIVEIRA E ELIZOETE BEZERRA DO NASCIMENTO

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDA COM FREQÜÊNCIA NA PRAIA DE JACUMÃ.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO.

PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE A SENHORA ÂNGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA CITADA SECRETARIA

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA ABATH BARBOSA, FALECIDA EM 13 DE MAIO DE 2012.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO SEBASTIÃO NA PRAIA DE JACUMÃ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE E AS SECRETÁRIAS DE URBANISMO E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OS SEGUINTES PROBLEMAS EXISTENTES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DA D’ÁGUA DOCE;
 COMPLEMENTAÇÃO DOS GÊNEROS DA MERENDA ESCOLAR;
 REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS RUAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NA RUA ANTONIETA VARELA, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JOSÉ OLINTO MEIRA COM OSCAR BRANDÃO E NA SIMEÃO BARRETO AO LADO DO PALÁCIO DOS ESPORTES.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER ÀS PACIENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 1.196,/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PRÉVIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRINS A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.