Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE MÚSICA DE CEARÁ-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NO PROJETO SANTA ÁGUEDA:
• SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS.
• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERAÇÃO TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE;
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE;
• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I;
• SECRETARIA DE SAÚDE: VISITA DO MÉDICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA ÁGUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGUEM NA AV. GAL. JOÃO VARELA.

PARA SER REITERADA INDICAÇÃO Nº 073/2010 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O BURACO DA RUA WALDEMAR DE SÁ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARINHO E ANTIGA CERÂMICA SANTA ROSA, POIS É CONSTANTE O VOLUME DE ÁGUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AO TRÁFEGO.

- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.