1 - Requerimento nº 68 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE MÚSICA DE CEARÁ-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE.
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Aprovado
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2 - Moção nº 69 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 70 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NO PROJETO SANTA ÁGUEDA:
• SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS.
• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERAÇÃO TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE;
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE;
• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I;
• SECRETARIA DE SAÚDE: VISITA DO MÉDICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 71 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA ÁGUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 106 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 107 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 111 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGUEM NA AV. GAL. JOÃO VARELA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 112 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER REITERADA INDICAÇÃO Nº 073/2010 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 113 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O BURACO DA RUA WALDEMAR DE SÁ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARINHO E ANTIGA CERÂMICA SANTA ROSA, POIS É CONSTANTE O VOLUME DE ÁGUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AO TRÁFEGO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2011
Autor: MESA DIRETORA - DIRIGENTES
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- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2012
Autores:
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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