Matérias da Ordem do Dia (130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2012.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA RUA EUCLIDES DE SOUZA E TRAVESSA SÃO FRANCISCO; COLOCAR PLACAS DE NOMINAÇÃO DAS RUAS E INDICATIVOS PARA AS MESMAS

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MODULO, PRÓXIMO A TERRA DA SANTA;CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO PLANALTO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DA ETAPA FLORA COMO TAMBÉM NAS QUADRAS E PRAÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MÓDULOS.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO DOADO AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, AÇÃO APLICADA PELO SENHOR GILVAN BALADEIRA.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.