1 - Moção nº 42 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2012.
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Aprovado
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2 - Moção nº 43 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.
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Aprovado
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3 - Moção nº 44 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 72 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA RUA EUCLIDES DE SOUZA E TRAVESSA SÃO FRANCISCO; COLOCAR PLACAS DE NOMINAÇÃO DAS RUAS E INDICATIVOS PARA AS MESMAS
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Aprovado
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5 - Indicação nº 73 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MODULO, PRÓXIMO A TERRA DA SANTA;CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO PLANALTO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 74 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 75 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 76 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 77 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DA ETAPA FLORA COMO TAMBÉM NAS QUADRAS E PRAÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MÓDULOS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 78 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO DOADO AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, AÇÃO APLICADA PELO SENHOR GILVAN BALADEIRA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2011
Autores:
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2011
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2011
Turno: Primeiro
Autores:
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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