Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS PARA A BR 406 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MÓDULO E MANINHO BARRETO COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NA MARGEM DA CITADA BR.

PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEARÁ-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FABIANO DA SILVA NOBRE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMANDO A ATENÇÃO OS MOTORISTAS ASSOCIADOS QUE CONDUZEM ALUNOS DA REDE DE ENSINO, PARA MAIORES CUIDADOS COM INCIDENTES, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM ACIDENTES COM AS CRIANÇAS TRANSPORTADAS.

PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2012.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS, NA BR 406, NOS ACESSOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TERRA DA SANTA

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TV. SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRUZ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE (CALAZAR) NAS RUAS DESTA CIDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS ABAIXO:

INÁCIO LACONE PEREIRA TITO;
ENÉAS CAVALCANTE;
MANOEL VARELA;
PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM;

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DO SITIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.