1 - Moção nº 35 de 2012
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 36 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS PARA A BR 406 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MÓDULO E MANINHO BARRETO COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NA MARGEM DA CITADA BR.
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Aprovado
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3 - Moção nº 37 de 2012
Autores:
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PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO.
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Aprovado
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4 - Moção nº 38 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEARÁ-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MARÇO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 39 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FABIANO DA SILVA NOBRE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMANDO A ATENÇÃO OS MOTORISTAS ASSOCIADOS QUE CONDUZEM ALUNOS DA REDE DE ENSINO, PARA MAIORES CUIDADOS COM INCIDENTES, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM ACIDENTES COM AS CRIANÇAS TRANSPORTADAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 40 de 2012
Autores:
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PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2012.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 41 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS, NA BR 406, NOS ACESSOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TERRA DA SANTA
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Aprovado
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8 - Indicação nº 67 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TV. SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 68 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRUZ.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 69 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE (CALAZAR) NAS RUAS DESTA CIDADE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 70 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS ABAIXO:
INÁCIO LACONE PEREIRA TITO;
ENÉAS CAVALCANTE;
MANOEL VARELA;
PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM;
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Aprovado
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12 - Indicação nº 71 de 2012
Autor: IRMÃO CARLOS
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DO SITIO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2011
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2011
Turno: Primeiro
Autores:
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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