Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 76 de 2012
Processo: -
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 77 de 2012
Processo: -
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL PELO NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 78 de 2012
Processo: -
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANGÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 118 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 119 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAR A RELAÇÃO DOS ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM AFASTAMENTO TENDO EM VISTA O PLEITO ELEITORAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 120 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 121 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 122 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 1.196,/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: IRMÃO CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |