1 - Moção nº 76 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO.
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Aprovado
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2 - Moção nº 77 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL PELO NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 78 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANGÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 118 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 119 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAR A RELAÇÃO DOS ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM AFASTAMENTO TENDO EM VISTA O PLEITO ELEITORAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 120 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 121 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 122 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2012
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 1.196,/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2012
Autores:
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2012
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012
Autor: IRMÃO CARLOS
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2012
Autor: IRMÃO CARLOS
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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