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Resultados

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a comissão de implementação e acompanhamento de Leis Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  RENATA MARTINS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição lida em plenário.

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implantação de um curso gratuito de capacitação Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto é, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam serviço de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa física e/ou jurídica, autônomos ou contratados.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento à Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Entregue ao Homenageado(a).

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede a presente moção de congratulação a Senhora Maria Nazaré Bezerra de Oliveira pelo seu natalício celebrado em 19 de julho.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Entregue ao Homenageado(a).

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Entregue ao Homenageado(a).

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da construção do posto de saúde no Bairro São Geraldo: • Qual a data prevista para a conclusão da obra? • Existe convenio entre o Município, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal? • O município tem dotação orçamentária para conclusão? • Qual a empresa está executando a obra?

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  MANOEL VIEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Entregue ao Homenageado(a).

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  FAMILIA DO FALECIDO(A) - FF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Entregue a Família do Falecido(a)

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado com cópia ao DNIT - DER.

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado com cópia ao DNIT - DER.

REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado com cópia ao DNIT - DER.

REQ 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 151/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realização de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa população.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.

REQ 152/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com cópia a Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte –SEEC, solicitando a inclusão no cronograma anual de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cordéis, teatro, música, quadrinhos bem como a instalação das minibibliotecas em diversos locais deste Município.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.

REQ 153/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relatório de todas as isenções de impostos ficais que o município concede aos cidadãos.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:  CARLOS MAGNO
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.

REQ 154/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  MANOEL VIEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018

REQ 155/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU).

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  RENATA MARTINS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018

REQ 156/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018

REQ 157/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue.

REQ 158/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Conjunto da COHAB.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 159/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição do terreno do Parque Boca da Mata.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 160/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Loteamento São José.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 161/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

REQ 162/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

REQ 163/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

REQ 164/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  PAULA DE MORAIS
Localização Atual:  HOMENAGEADO(A) - HOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e entregue ao homenageado.

REQ 165/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 166/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 167/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 168/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 169/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 170/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 171/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 172/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 173/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MANOEL VIEIRA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 174/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulação a Senhora Ana Paula de Oliveira, pelo seu natalício celebrado em 08 de agosto.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  KARINA FREITAS
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 175/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edilson Costa da Silva.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 176/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor José Ivanaldo Felipe Pereira.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 177/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações do número quantitativo de Ônibus Escolar e Estudantes Matriculados nesse ano letivo das Rede de Ensino público e privado, que utilizam o transporte referente a rota de Natal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 178/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópias a Secretaria de Defesa Social, Infra Estrutura, Urbanismo e Obras, Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitando equipe técnica e plano de gestão tendo em vista o cumprimento do Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte, aderindo readequação de espaços Físicos de Repartições Públicas e Prédios Históricos sob responsabilidade do Poder Executivo e aquisição de equipamentos como:  Extintores;  Hidrantes pressurizados (mangueira, esguicho, registro, reservatórios superior e inferior, bomba);  Detecção de fumaça (central);  Alarme (central de alarme);  Sprinklers (pressurização da água com bomba);  Rota de fuga;  Dispositivo de emergência;  Iluminação de emergência;  Para-raios;

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 179/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Café Filho nas imediações da Estação Ferroviária deste Município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 180/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulação ao Senhor João Maria de Araújo, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de João Maria de Araújo Filho

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  JACIO PRAXEDES
Localização Atual:  SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 181/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de lombadas, com sinalização horizontal e vertical, na Av. da Integração no Bairro Planalto.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 182/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de Vagas Reservadas de Estacionamento, com sinalização horizontal e vertical, destinada para Prioridade de Idoso e Pessoas com Deficiência nas imediações da praça das Cinco Bocas, conforme as normas da Companhia de Engenharia de Trafego responsável por este município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 183/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  RENATA MARTINS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa.

REQ 184/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Jorge Torres.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 185/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento a Senhora Avanice da Conceição Pereira.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada.

REQ 186/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Aplauso à Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, por ocasião dos 73 anos de sua fundação.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com extensão de pavimentação na Rua Paulo Antônio da Cruz, no Bairro Santa Águeda.

REQ 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Congratulação ao Senhor Arnaldo Silvestre Pereira, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de Arnaldo Silvestre Pereira Filho.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  JACIO PRAXEDES
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aguardando Votação.

REQ 188/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Veridiano Vitorino da Silva.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS FARIAS
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aguardando Votação.