Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no município de Ceará-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunicações registradas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônico aos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: MANOEL VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: RENATA MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU). - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 157 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 473 de 2018
Processo: -
Autor: KARINA FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente à Escola Municipal Pedro Salomão na Comunidade de Caiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 474 de 2018
Processo: -
Autor: ARNALDO DE MURIU
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capinação poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 475 de 2018
Processo: -
Autor: RENATA MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutirão de capinação, retirada de entulho e limpeza no Loteamento São José. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 476 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da calçada da balaustrada, localizada no Bairro Santa Águeda. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 477 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 478 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de pontos de coleta de matérias eletroeletrônico, pilhas e baterias em escolas da Rede Pública Municipal e Repartições Públicas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 479 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicitação de manutenção com pavimentação adequada para a Rua João Paulo II que interliga vários Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransitável. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 480 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de um centro de recolhimento ou abrigo de animais. - - |
Aprovado |