Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/07/2018 - 16:10
Encerramento: 31/07/2018 - 18:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PV
1º Secretário: JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
2º Secretário: CARLOS MAGNO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 157 de 2018
Turno: Único
Autores:
concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 473 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente à Escola Municipal Pedro Salomão na Comunidade de Caiana.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 474 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capinação poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 475 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutirão de capinação, retirada de entulho e limpeza no Loteamento São José.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 476 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da calçada da balaustrada, localizada no Bairro Santa Águeda.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 477 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 478 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de pontos de coleta de matérias eletroeletrônico, pilhas e baterias em escolas da Rede Pública Municipal e Repartições Públicas.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 479 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicitação de manutenção com pavimentação adequada para a Rua João Paulo II que interliga vários Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransitável.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 480 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de um centro de recolhimento ou abrigo de animais.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2018
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Institui no município de Ceará-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunicações registradas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônico aos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARNALDO DE MURIU
Uso da Tribuna

2 - IRMÃO CARLOS
Uso da Tribuna

3 - MANOEL VIEIRA
Uso da Tribuna

4 - MARCOS FARIAS
Uso da Tribuna

5 - MARCILIO DANTAS JUNIOR
Uso da Tribuna

6 - LUCIANO MORAIS
Uso da Tribuna

7 - RONALDO VENÂNCIO
Uso da Tribuna

8 - IRMÃO CARLOS
Uso das Lideranças de Partidos

9 - LUCIANO MORAIS
Uso das Lideranças de Partidos

10 - MARCOS FARIAS
Uso das Lideranças de Partidos




Lista de Presença na Ordem do Dia
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2018
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Institui no município de Ceará-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunicações registradas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônico aos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU).
Aprovado
4 - Requerimento nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde.
Aprovado
5 - Requerimento nº 157 de 2018
Turno: Único
Autores:
concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho.
Aprovado
6 - Indicação nº 473 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente à Escola Municipal Pedro Salomão na Comunidade de Caiana.
Aprovado
7 - Indicação nº 474 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capinação poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos.
Aprovado
8 - Indicação nº 475 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutirão de capinação, retirada de entulho e limpeza no Loteamento São José.
Aprovado
9 - Indicação nº 476 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da calçada da balaustrada, localizada no Bairro Santa Águeda.
Aprovado
10 - Indicação nº 477 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato.
Aprovado
11 - Indicação nº 478 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de pontos de coleta de matérias eletroeletrônico, pilhas e baterias em escolas da Rede Pública Municipal e Repartições Públicas.
Aprovado
12 - Indicação nº 479 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicitação de manutenção com pavimentação adequada para a Rua João Paulo II que interliga vários Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransitável.
Aprovado
13 - Indicação nº 480 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de um centro de recolhimento ou abrigo de animais.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO CARLOS / SD
Explicações Pessoais

2 - LUCIANO MORAIS / PR
Explicações Pessoais