Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018.

que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática.

que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos

que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.

que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.

que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade de Raposa.

que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.

que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 160 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Caiana.

que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Riachão, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento São José e Assentamento São João.

que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 064 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Riachão.

que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riachão, como também na Praça 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brandão com a Sebastião Araújo no Centro do Município.

que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das árvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravatá.

que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades de Gravatá, Mangabeira e suas adjacências.

que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da iluminação pública no Distrito de Caiana.

que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Ex Combatente Antônio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro.

que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Paraíba.

que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 369/2018, solicitando uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da população.

que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da área de lazer no Conjunto da COHAB.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, e das outras providências.