1 - Requerimento nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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2 - Requerimento nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 447 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade de Raposa.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 448 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 449 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
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que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 160 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Caiana.
Obs.: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 450 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
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que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Riachão, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento São José e Assentamento São João.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 451 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
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que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 064 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Riachão.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 452 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riachão, como também na Praça 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brandão com a Sebastião Araújo no Centro do Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 453 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das árvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravatá.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 454 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades de Gravatá, Mangabeira e suas adjacências.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 455 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: KARINA FREITAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da iluminação pública no Distrito de Caiana.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 456 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Ex Combatente Antônio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 457 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Paraíba.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 458 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 369/2018, solicitando uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da população.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 459 de 2018
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da área de lazer no Conjunto da COHAB.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Turno: Segundo
Autor: JACIO PRAXEDES
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, e das outras providências.
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Aprovado
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