Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2018 - 16:10
Encerramento: 24/07/2018 - 17:40



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Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PV
1º Secretário: MARCOS FARIAS / PHS
2º Secretário: KARINA FREITAS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV






Expedientes
Oficios diversos:

OFÍCIO Nº 3317/18 – SEC/EXT. – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: iniciativa do Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira, Solicitando a construção de um posto policial militar para o Conjunto Luiz Lopes Varela, no Município de Ceará-Mirim/RN
 
OFÍCIO Nº 3975/18 – SEC/EXT. – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: iniciativa do Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira, Solicitando a implantação dos Programas Cartão Reforma Estadual e Federal, Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar as populações carentes dos municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Maxaranguape, Natal Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, localizados na Região da Grande Natal.
 
OFÍCIO Nº 3831/18 – SEC/EXT. – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: iniciativa do Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira, Solicitando a que seja realizado convênio entre o Município de Ceará-Mirim e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas na Região Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira, e Riacho da Goiabeira, localizados na Zona Rural do Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 447 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade de Raposa.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 448 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 449 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 160 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Caiana.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 450 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Riachão, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento São José e Assentamento São João.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 451 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 064 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Riachão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 452 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riachão, como também na Praça 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brandão com a Sebastião Araújo no Centro do Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 453 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das árvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravatá.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 454 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades de Gravatá, Mangabeira e suas adjacências.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 455 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da iluminação pública no Distrito de Caiana.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 456 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Ex Combatente Antônio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 457 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Paraíba.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 458 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 369/2018, solicitando uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da população.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 459 de 2018
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da área de lazer no Conjunto da COHAB.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO MORAIS
Uso da Tribuna

2 - PAULA DE MORAIS
Uso da Tribuna

3 - MARCOS FARIAS
Uso da Tribuna

4 - KARINA FREITAS
Uso da Tribuna

5 - CARLOS MAGNO
Uso da Tribuna

6 - MANOEL VIEIRA
Uso da Tribuna

7 - RONALDO VENÂNCIO
Uso da Tribuna




Lista de Presença na Ordem do Dia
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018.
Aprovado

Obs.: Aprovado
2 - Requerimento nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática.
Aprovado
3 - Requerimento nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos
Aprovado
4 - Requerimento nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.
Aprovado
5 - Requerimento nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.
Aprovado
6 - Indicação nº 447 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade de Raposa.
Aprovado
7 - Indicação nº 448 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.
Aprovado
8 - Indicação nº 449 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 160 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Caiana.


Obs.: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa.
Aprovado
9 - Indicação nº 450 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Riachão, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento São José e Assentamento São João.
Aprovado
10 - Indicação nº 451 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 064 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Riachão.
Aprovado
11 - Indicação nº 452 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riachão, como também na Praça 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brandão com a Sebastião Araújo no Centro do Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 453 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das árvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravatá.
Aprovado
13 - Indicação nº 454 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades de Gravatá, Mangabeira e suas adjacências.
Aprovado
14 - Indicação nº 455 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da iluminação pública no Distrito de Caiana.
Aprovado
15 - Indicação nº 456 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Ex Combatente Antônio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro.
Aprovado
16 - Indicação nº 457 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Paraíba.
Aprovado
17 - Indicação nº 458 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 369/2018, solicitando uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da população.
Aprovado
18 - Indicação nº 459 de 2018
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da área de lazer no Conjunto da COHAB.
Aprovado
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Turno: Segundo
Autor: JACIO PRAXEDES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, e das outras providências.
Aprovado