Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 2 |
Requerimento nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 172 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: MANOEL VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 495 de 2018
Processo: -
Autor: IRMÃO CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um balneário no terreno, que pertence ao Município, localizado no Distrito de Coqueiros. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 496 de 2018
Processo: -
Autor: MANOEL VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elaboração de um projeto para implantação de rede de energia elétrica na Avenida Chaminés e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 497 de 2018
Processo: -
Autor: MARCOS FARIAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicitação de implantação de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabuão próximo a Igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 498 de 2018
Processo: -
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de saúde da Comunidade de Matas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 499 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capinação, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 500 de 2018
Processo: -
Autor: IRMÃO CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Saúde doado pelo construtor André Pinheiro e uma ambulância, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atenderá a população local e as áreas circunvizinhas, quando também requer o acionamento de Programas de Atendimento à Saúde no referido Posto. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 501 de 2018
Processo: -
Autor: KARINA FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco, capinação e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. José Inácio F. Barros. - - |
Aprovado |