Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2018 - 15:35
Encerramento: 07/08/2018 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PV
1º Secretário: PAULA DE MORAIS / PTB
2º Secretário: RENATA MARTINS / PTC



Lista de Presença na Sessão
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 166 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 167 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 169 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 170 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 171 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 495 de 2018
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um balneário no terreno, que pertence ao Município, localizado no Distrito de Coqueiros.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 496 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elaboração de um projeto para implantação de rede de energia elétrica na Avenida Chaminés e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 497 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicitação de implantação de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabuão próximo a Igreja Assembleia de Deus.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 498 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de saúde da Comunidade de Matas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 499 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capinação, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 500 de 2018
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Saúde doado pelo construtor André Pinheiro e uma ambulância, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atenderá a população local e as áreas circunvizinhas, quando também requer o acionamento de Programas de Atendimento à Saúde no referido Posto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 501 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco, capinação e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. José Inácio F. Barros.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2018
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO MORAIS
Uso da Tribuna

2 - MARCILIO DANTAS JUNIOR
Uso da Tribuna




Lista de Presença na Ordem do Dia
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2018
Autor: RONALDO VENÂNCIO
Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
2 - Requerimento nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim.
Aprovado
3 - Requerimento nº 166 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela.
Aprovado
4 - Requerimento nº 167 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço.
Aprovado
5 - Requerimento nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 169 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio
Aprovado
7 - Requerimento nº 170 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 171 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito.
Aprovado
9 - Requerimento nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano.
Aprovado
10 - Requerimento nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto.
Aprovado
11 - Indicação nº 495 de 2018
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um balneário no terreno, que pertence ao Município, localizado no Distrito de Coqueiros.
Aprovado
12 - Indicação nº 496 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elaboração de um projeto para implantação de rede de energia elétrica na Avenida Chaminés e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte.
Aprovado
13 - Indicação nº 497 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicitação de implantação de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabuão próximo a Igreja Assembleia de Deus.
Aprovado
14 - Indicação nº 498 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de saúde da Comunidade de Matas.
Aprovado
15 - Indicação nº 499 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capinação, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR.
Aprovado
16 - Indicação nº 500 de 2018
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Saúde doado pelo construtor André Pinheiro e uma ambulância, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atenderá a população local e as áreas circunvizinhas, quando também requer o acionamento de Programas de Atendimento à Saúde no referido Posto.
Aprovado
17 - Indicação nº 501 de 2018
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco, capinação e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. José Inácio F. Barros.
Aprovado