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REQ 47/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhado.

REQ 48/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ESPECÍFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

REQ 49/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA EDNÓLIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE RÁDIO PARA CONHECIMENTO DÁ POPULAÇÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhado.

REQ 50/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER REALIZADA A ABERTURA DE UMA CPI, PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM, CONTIDAS NA AUDITORIA REALIZADA NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008, COMO TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS CHEGADAS A ESSA CASA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: *CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA SEM LICITAÇÃO; *PAGAMENTOS E ISENÇÕES REALIZADAS PELO SAAE; *PAGAMENTOS EFETUADOS SEM ASSINATURA DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS NA FOLHA DE PESSOAL DO *MUNICÍPIO E DO SAAE; *CONTRATOS REALIZADOS COM PESSOAS FÍSICAS; *ENTREGA DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.

Apresentação: 10 de Abril de 2012

REQ 51/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS COQUEIROS DA AVENIDA CASA GRANDE NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, QUANDO SUGERIMOS O REPLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS AO AMBIENTE.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.

REQ 52/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM TODO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.

REQ 53/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALBERTO PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO UMA GUARNIÇÃO PARA A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) DO ANO CORRENTE ÀS 10:00 HORAS NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES, NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhado ao Comando de Policia de Ceará-Mirim.

REQ 54/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo para deliberação.

REQ 55/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO BANCO BRADESCO – AGÊNCIA CEARÁ-MIRIM, SENHOR LUCIANO DANTAS SARAIVA, SOLICITANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CAIXAS DESTA AGÊNCIA, COLOCANDO UM EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual:  BANCO BRADESCO - BBO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Gerente do BANCO BRADESCO.

REQ 62/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao local de destino.

REQ 63/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVIÇO DE PODAGEM COM CAPINAÇÃO DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao local de destino.

REQ 65/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM CONCLUÍDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVIÇO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao local de destino.

REQ 68/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE MÚSICA DE CEARÁ-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para delibração.

REQ 70/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NO PROJETO SANTA ÁGUEDA: • SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS. • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERAÇÃO TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE; • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE; • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I; • SECRETARIA DE SAÚDE: VISITA DO MÉDICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para delibração.

REQ 71/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA ÁGUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para delibração.

REQ 72/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMA PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO: • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA OSCAR BRANDÃO E RAFAEL F. SOBRAL, NO QUARTEIRÃO QUE SITUA O MERCADINHO CAMPELO; • REPOSIÇÃO URGENTE DOS POSTES QUE ILUMINAM A ESTATUA DE FREI DAMIÃO; OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A CRATERA ABERTA NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CEARÁ-MIRIM E DOS BURACOS NO TRECHO DO ATERRO ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.

REQ 74/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR LÍVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO – GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL – 091 ANATEL/RN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA INTERFERÊNCIA GERADO PELA TORRE DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO METROPOLITANA 105’9.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Localização Atual:  AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada a ANATEL.

REQ 75/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NA MARGEM DA BR 406.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado

REQ 78/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANGÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  DEPUTADO(A) FEDERAL - DEF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada a Deputada Federal FÁTIMA BEZERRA.

REQ 80/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.

REQ 81/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDA COM FREQÜÊNCIA NA PRAIA DE JACUMÃ.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual:  COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Comanda da Policia Militar de Ceará-Mirim.

REQ 83/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE A SENHORA ÂNGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA CITADA SECRETARIA

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.

REQ 92/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA INFORME ATRAVÉS DE OFÍCIO QUAIS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, ORIGINADOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 95/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA A SENHORA ELIZABETE THÉ, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO SE FOR VIABILIZADO O VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT QUE CEARÁ-MIRIM SEJA INCLUÍDO COMO UM DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA A SER CONTEMPLADO, ABRANGENDO QUALIDADE PARA O TRÁFEGO NA COPA DE FUTEBOL DE 2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhado ao Governo do Estado.

REQ 96/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SENHOR VICENTE GOMES DA COSTA FILHO, DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE CEARÁ-MIRIM, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A “SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO”, AGENDADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2012 EM HORÁRIO REGIMENTAL AS 16H00.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual:  COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Sr. Harrison Moreira de Oliveira para as providências necessárias.

REQ 97/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROVIDENCIAR JUNTO AOS ASSOCIADOS MEDIDAS URGENTES DE PROTEÇÃO COMO AQUISIÇÃO DE TELAS NAS JANELAS QUE POSSIBILITE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2012
Última Ação:   Encaminhado aos locais de estilo.

REQ 98/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR 06 (SEIS) VAGAS PARA MOTOTAXISTA NA PARIA DE MURIÚ.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2012
Última Ação:   Encaminhado aos locais de estilo.

REQ 101/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA INIBIÇÃO DE PAREDÕES DE SOM, NA REGIÃO DE EXTENSÃO HABITACIONAL (LOTEAMENTOS, CONJUNTOS DE CASAS DA MÓDULO E MANINHO BARRETO) PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Apresentação: 19 de Junho de 2012

REQ 102/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS: *CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS MAIORES COMUNIDADES; *AUMENTO DE O EFETIVO MILITAR; *INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES; *RECUPERAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS; *ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS NO LOCAL DE TRABALHO; *REFORMA E ESTRUTURA NECESSÁRIA DAS DELEGACIAS; *ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA NOS FINAIS DE SEMANA; *INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO; *COMBATE AO CONSUMO E TRÁFEGO DE DROGAS; *INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE PROTEÇÃO; *CRIAÇÃO DA PATRULHA DE BAIRROS.

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Autor:  RONALDO VENÂNCIO
IRMÃO CARLOS
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 103/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS E DO BAR DO FALCÃO

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 104/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS: *INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES; *INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO; *COMBATE AO CONSUMO E TRÁFEGO DE DROGAS; *INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE PROTEÇÃO; *AUMENTO DO NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONCURSO CUJO EFETIVO DIMINUIU DESDE A SUA CRIAÇÃO EM 2004 *CRIAÇÃO DA PATRULHA DE BAIRROS.

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Autor:  MESA DIRETORA - DIRIGENTES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 105/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO LEGALIZAR 1(UM) POSTO COM 06 (SEIS) MOTO TAXISTAS NA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ.

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 106/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS.

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Localização Atual:  COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2012
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 107/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MAXARANGUAPE, NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS.

Apresentação: 12 de Julho de 2012

ELO 45/2011 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:  MESA DIRETORA - DIRIGENTES
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2011
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR MAIORIA COM 09 VOTOS A FAVOR E UM CONTRA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
Texto Original

IND 267/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1-LINHA DO LOTEAMENTO MANINHO BARRETO (TERRA DA SANTA), MINHA CASA MINHA VIDA, SÃO JOSÉ, LUIZ ULEIRO E NOVO HORIZONTE AO CENTRO. 2- LINHA PLANALTO, PASSA E FICA E CONJ. LUIZ LOPES VARELA AO CENTRO. 3-LINHA BARRO VERMELHO, NOVA CONQUISTA, NOVA DESCOBERTA E JOÃO DE BARRO AO CENTRO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Processo: 267 / 2011
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado sem emendas por unanimidade.
Texto Original

IND 268/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2011
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 269/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E RETIRADA DE LIXO/ENTULHOS NAS RUAS VITAL CORREIA E MANOEL DANTAS BARRETO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2011
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM PARA EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 270/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 117/2010, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR FACULDADE DO ÁLCOOL E OUTRA DE FRENTE A PADARIA DELICIA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2011
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO OU DELIBERAÇÃO.
Texto Original

IND 271/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2011
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 272/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ESTA PREFEITURA, COM OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES A ESTAS PESSOAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2011
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 273/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E NOMINÁ-LO PRAÇA DA BÍBLIA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2011
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 274/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:  CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A ESCOLA;  CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE;  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUERRA DE MACEDO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

IND 275/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SAAE, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA PRIMEIROS SOCORROS; INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, EXCLUSIVAMENTE PARA A COMUNIDADE; ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO E REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS; MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA E DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO

Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA DELIBERAÇÃO E EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 276/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS; RESTAURAÇÃO DA PRAÇA AMIGO DAS AMÉRICAS; MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA RIO DOS ÍNDIOS A ANINGAS E DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA DELIBERAÇÃO E EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 277/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, CONSELHOS COMUNITÁRIOS, ENTIDADES E OUTRAS AGREMIAÇÕES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE A INIBIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL, DA VENDA E DO ALTO CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE; APOIO ESPECÍFICO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS AMPLIAREM O NÚMERO DE MÁQUINAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR MAIOR NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA A PRODUÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA OS JOVENS COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL ENTRE ELAS A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA; INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTESANAL (GRUDE, BEIJU, BOLOS, TAPIOCAS E OUTROS);

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO E EXECUÇÃO.
Texto Original

IND 278/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO/ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE; REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE; INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DA REDE ELÉTRICA E CONTRAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Texto Original

IND 279/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL; IMPLANTAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NA COMUNIDADE; MECANISMO PARA COIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA ABUSIVA NOS BARES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Texto Original

IND 280/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO NA REGIÃO; CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE;

Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2011
Autor:  AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

IND 281/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A NORMALIZAÇÃO DESSA COLETA NA RUA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O CLUBE DO ROTARY.

Apresentação: 20 de Setembro de 2011