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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realização de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa população.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com cópia a Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte –SEEC, solicitando a inclusão no cronograma anual de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cordéis, teatro, música, quadrinhos bem como a instalação das minibibliotecas em diversos locais deste Município.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relatório de todas as isenções de impostos ficais que o município concede aos cidadãos.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
CARLOS MAGNO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
MANOEL VIEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU).
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
RENATA MARTINS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Localização Atual: HOMENAGEADO(A) - HOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Conjunto da COHAB.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição do terreno do Parque Boca da Mata.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Loteamento São José.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual: HOMENAGEADO(A) - HOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual: HOMENAGEADO(A) - HOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual: HOMENAGEADO(A) - HOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
PAULA DE MORAIS
Localização Atual: HOMENAGEADO(A) - HOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MANOEL VIEIRA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulação a Senhora Ana Paula de Oliveira, pelo seu natalício celebrado em 08 de agosto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
KARINA FREITAS
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edilson Costa da Silva.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor José Ivanaldo Felipe Pereira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
MARCILIO DANTAS JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações do número quantitativo de Ônibus Escolar e Estudantes Matriculados nesse ano letivo das Rede de Ensino público e privado, que utilizam o transporte referente a rota de Natal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópias a Secretaria de Defesa Social, Infra Estrutura, Urbanismo e Obras, Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitando equipe técnica e plano de gestão tendo em vista o cumprimento do Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte, aderindo readequação de espaços Físicos de Repartições Públicas e Prédios Históricos sob responsabilidade do Poder Executivo e aquisição de equipamentos como:
Extintores;
Hidrantes pressurizados (mangueira, esguicho, registro, reservatórios superior e inferior, bomba);
Detecção de fumaça (central);
Alarme (central de alarme);
Sprinklers (pressurização da água com bomba);
Rota de fuga;
Dispositivo de emergência;
Iluminação de emergência;
Para-raios;
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Café Filho nas imediações da Estação Ferroviária deste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulação ao Senhor João Maria de Araújo, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de João Maria de Araújo Filho
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de lombadas, com sinalização horizontal e vertical, na Av. da Integração no Bairro Planalto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada.
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de Vagas Reservadas de Estacionamento, com sinalização horizontal e vertical, destinada para Prioridade de Idoso e Pessoas com Deficiência nas imediações da praça das Cinco Bocas, conforme as normas da Companhia de Engenharia de Trafego responsável por este município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição aprovada.
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
RENATA MARTINS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa.
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Jorge Torres.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição aprovada.
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento a Senhora Avanice da Conceição Pereira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada.
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Aplauso à Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, por ocasião dos 73 anos de sua fundação.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
RONALDO VENÂNCIO
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com extensão de pavimentação na Rua Paulo Antônio da Cruz, no Bairro Santa Águeda.
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Congratulação ao Senhor Arnaldo Silvestre Pereira, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de Arnaldo Silvestre Pereira Filho.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando Votação.
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Veridiano Vitorino da Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando Votação.
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REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento ao Senhor João Batista da Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando Votação.
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REQ 190/2018 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a relação dos integrantes da Lei 1.531/09 do Conselho Municipal de Direito do Idoso.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
CARLOS MAGNO
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição lida em plenário.
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REQ 191/2018 - Requerimento
Ementa: concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Enivaldo Sousa da Silva.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição lida em plenário.
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REQ 216/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de equipe técnica com intuito de viabilizar a implantação de ciclovia na Avenida Luiz Lopes Varela no Conjunto da COHAB.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2018 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Governo do Rio Grande do Norte com cópia ao Senhor Prefeito, solicitando ação conjunta dos Poderes Executivo Municipal e Estadual com objetivo de viabilizar por envio de equipe técnica e orçamentária a implantação de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição valorizando e potencializando o Turismo Religioso neste Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
MARCOS FARIAS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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