Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AMBROSINA GUSMÃO DE CARVALHO, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012.

PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ, PELO NATALÍCIO CELEBRADO DIA 03 DE FEVEREIRO E FUNCIONÁRIOS: ANA ÍRIS SILVA BARBOSA, DIA 07, PAULO ROBERTO GOMES DE FRANÇA DIA 09, FRANCISCO CARLOS ANTUNES DIA 11.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO E O SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM CEARÁ-MIRIM.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RN-160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, PRÓXIMO AO BAR DO BATISTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO DESTINAR PARTE DO ASFALTO RECEBIDO COMO DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO A ESTE MUNICÍPIO, PARA COMPLETAR A RN-160, TRECHO QUE SE INICIA NO CERU EM COQUEIROS ATÉ O TREVO DA BR-101 EM CAIANA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESTUDANTIL NO PERÍODO MATUTINO COM DESTINO A CIDADE DE JOÃO CÂMARA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE OCASIONOU O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:
VEREADOR AURELINO MARINHO QUEIROZ;
HERACLIO VILAR;
CORONEL FELISMINO DANTAS E TRAVESSA SÃO FRANCISCO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DO AMPARO, NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA E RETIRADA DOS ANIMAIS NAS RUAS DA PRAIA DE MURIÚ.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ÔNIBUS DO ESTUDANTE QUE ATÉ HOJE NÃO ESTÁ TRAFEGANDO NA LINHA CEARÁ-MIRIM / NATAL.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DE QUAIS, QUANTAS E VALORES DE CONTRATAÇÃO DAS BANDAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA DO MERCADO E PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VITAL CORREIA E TRAVESSA DO MESMO NOME.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE BENS PÚBLICOS, PARA FINS DE RELOCAÇÃO DE FEIRA LIVRE DAS “CINCO BOCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO MANOEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ABORDAGEM DO TEMA “QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE (PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.