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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(113ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p> <strong>*Comunicado</strong> – Novo endereço do gabinete do Senador José Agripino para Ala Afonso Arinos – Gab. 09, anexo II – bloco A – Térreo, antigo gabinete da Liderança do Democratas.</p> <p> <strong>*Comunicado – </strong>O<strong> PSDB do Rio Grande do Norte </strong>indica o líder da bancada para o exercício de 2012, a <strong>Vereadora Zélia Pereira dos Santos</strong>.</p> <p> </p> <p> <strong>*Convite - </strong>Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte convida para Sessão Solene de Instalação de trabalhos, quando a governadora apresentará leitura da mensagem anual. Dia - 15/02/2012, às 16 horas no plenário dep. Clovis Motta – Praça 07 de setembro, s/n.</p> <p> <strong>*Folders – Instituto Capacitar, </strong>Programação de Janeiro a Março. (ver na Assessoria);</p> <p> _ <strong>Viana & Consultores Associados Ltda. </strong>Cursos de março a junho de 2012;</p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
<p> </p> <p> <strong>Ofício nº 280, 284, 286, 287 e 290/2011 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Resposta a indicações coletivas</p> <p> <strong>Ofício Nº 292/2011 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Lei Municipal nº 1.587 e Lei Municipal nº 1.588/2011</p> <p> <strong>Oficio nº 293/2011 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Impossibilidade de Cessão de Servidor “Carlos Roberto Lopes Junior”, em razão da ausência da estabilidade.</p> <p> <strong>Oficio nº 001/2012 – Comissão Permanente de Licitações - CPL</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta ao oficio nº 018/2011- relação de todas as licitações de dezembro 2011.</p> <p> <strong>Ofício nº 01/2012 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta indicações coletivas</p> <p> <strong>Oficio nº 003/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Resposta ao ofício nº 1.162/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza do vale da Raposa.</p> <p> <strong>Oficio nº 004/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta ofício 1.192/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza e dragagem dos rios do Baixo Vale.</p> <p> <strong>Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS </strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> resposta ofício nº 1.132/2011-GP/CMCM, que trata da existência de animais nos Mercados Públicos.</p> <p> <strong>Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - GA </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Cópia de publicação da página do Diário Oficial do Estado onde trata a alteração da Lei Orgânica Municipal atualizada em 1º de fevereiro de 2006.</p> <p> <strong>Oficio nº 007/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong>Solicitando o comparecimento do Senhor Carlos Roberto Lopes Júnior, a Secretaria de Defesa Social.</p> <p> <strong>Ofício nº 009/2012 – GA </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>remessa de documentos, cópia de publicação no Diário Oficial</p> <p> <strong>Ofício nº 014/2012 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.591 e 1.592/2011</p> <p> <strong>Ofício nº 015/2012 – GP </strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.589 e 1.590/2011</p> <p> <strong>Ofício nº022/2012 – GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Comunica e indica o nome do Senhor Vereador Renato Pereira Coutinho como líder do Governo nesta Egrégia Casa Legislativa Municipal.</p>
Oficio Provindo do Ministério Público
Oficios diversos
<p> </p> <p> <strong>Oficio nº 001/2012 – FECAM/RN</strong></p> <p> <strong>Assunto</strong>: informa o retorno do recesso e horário do atendimento Administrativo e Financeiro da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.</p> <p> <strong>Ofício nº 007/2012 - Conselho Municipal de Saúde</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>cessão do Plenário desta Casa nas 2ª terça-feira de cada mês.</p> <p> <strong>Ofício nº 2.194/2011 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta do ofício nº 559/2011-GP/CMCM foi remetido e apreciado na Secretaria do Est. da Infraestrutura – SIN.</p> <p> <strong>Ofício nº 009/2012 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta do oficio de nº</p> <p> 668/2011- GP/CMCM foi remetido a apreciação da EMATER.</p> <p> <strong>Ofício nº 004/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –</strong> <strong>CMDCA – Ceará-Mirim/RN</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Relatório das Atividades Desenvolvidas e Avaliações.</p> <p> <strong>Ofício nº 02/2012 – Clube de Mães Eulália Borges da Costa</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>solicitação audiência com o Presidente para fecharmos acordos futuros.</p> <p> <strong>Ofício nº 007/2012 – Conselho Municipal de Saúde</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Cessão do plenário desta Casa para reunião do Conselho Municipal de Saúde.</p> <p> <strong>Oficio nº 001.001/2012 – PN Claro</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Ampliação de cobertura do serviço móvel pessoal (SMP)</p>
Telegrama provindo do Ministério da Educação
<p> </p> <p> Recursos financeiros do Prog. do F. N. D. E de competência 12/11 R$ 1.633.902,18</p>
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> </p> <p> Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011 R$ 1.103.230,07 Fundo Municipal de Saúde de competência 01/2012 R$ 119.246,75 </p>
