Resumo (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revistas e foldes diversos, mais informação procurar a secretaria da Casa.

Ofício nº 057/2011-GS – Secretária Municipal de Agricultura

Assunto: solicita cópia do áudio e atas de Sessões Plenárias

Ofício nº 081/2011- Secretaria Municipal de Finanças

Assunto: informações a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, sobre licitação do concurso público, permuta de terreno e doação de medicamentos.

Ofício nº 202/2011- GP

Assunto: respostas as indicações coletivas  de nº240,254 e 274

Oficio nº 203/2011-GP

Assunto: Resposta a indicação coletiva nº 254/2011

Ofício nº 204/2011-GP

Assunto: resposta a indicação nº 289/2011

Ofício nº 205/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação nº 302/2011

Oficio nº 206/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação nº 276/2011

Ofício Nº 207/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação nº 279/2011

Ofício nº 432/2011-PJCM

Assunto: relatório de Inspeção realizado no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves.

Ofício nº 09/2011 – Câmara Municipal de Natal – Parlamento Comum da Região Metropolitana

Assunto: convidando para participar de Audiência Pública sobre a Lei nº 12.305, novo Marco Regulatório da Gestão de Resíduos sólidos, por proposição do Deputado Estadual Agnelo Alves, em 07/11 as 14:30 na Assembléia Legislativa.

Ofício nº 231/2011 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: 1ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia a Comissão Organizadora da citada conferencia.

AARN- Alcoólicos Anônimos do Rio Grande do Norte

Assunto: A irmandade tem a honra de informar que nos dias 05 e 06 de novembro, cerca de quatro mil alcoólicos vão participar do 23º Seminário Nordeste, no Centro de Convenções de Natal.

Ministério de Louvor Adoradores do Rei Jesus- Assembléia de Deus

Assunto: solicitando colaboração financeira para ajudar na aquisição de instrumentos musicais destinado ao nosso Ministério.

Ofício Circular nº 002/2011 da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN

Assunto: comunicando que está enviando formulário para preenchimento para melhorar e beneficiar os nossos filiados.

Ofício Circular nº 337/2011 – SRI/ANEEL

Assunto: Comunica realização de Audiência Pública nº 049/2011 – Resolução 414.

Ofício 2906/2011-Sec/Ext- Assembléia Legislativa do RN

Assunto: requerimento aprovado do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando que seja firmado convênio no sentido de apoiar e incentivar o esporte amador no município de Ceara Mirim.

Ofício 2974/2011-Sec/Ext- Assembléia Legislativa do RN

Assunto: requerimento aprovado do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a implantação do programa hortas pedagógicas no município de Ceará Mirim.

Assunto: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Entidade – Caixa Escolar da Escola Municipal Ruy Antunes Pereira

Data Emissão: 22/09/2011 Valor R$   478,50

Assunto: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Entidade – Associação de pais e mestre da Escola Municipal José Venâncio

Data Emissão: 22/09/2011 Valor R$   950,40

Totalizando                                 R$1.428,90

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Competência de Janeiro/agosto – Total: R$ 25.998.833,31

Assunto: Pagamento de Compensação de Especificidades Regionais

Competência 09/2011 Valor Bruto: R$ 16.077,43

Assunto: Pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF

Competência 09/2011 Valor Bruto R$ 20.000,00

Assunto: Pagamento de Saúde Bucal - SB

Competência 05/2011 Valor Bruto R$ 2.250,00

Assunto: Pagamento de CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

Competência: 09/2011 Valor Bruto R$ 8.800,00

Assunto: Programa de Saúde da Família – SF

Competência: 05/2011 Valor bruto R$ 6.750,00

Assunto: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Competência: 05/2011 Valor Bruto R$ 5.544,00

Assunto: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Competência: 09/2011 Valor Bruto R$ 28.844,33

Totalizando                                      R$ 88.265,76