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Resumo
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Expediente Diversos
(91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p> Revistas e foldes diversos, mais informação procurar a secretaria da Casa.</p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
<p> </p> <p> <strong>Ofício nº 057/2011-GS</strong> – Secretária Municipal de Agricultura</p> <p> <strong>Assunto: </strong>solicita cópia do áudio e atas de Sessões Plenárias</p> <p> <strong>Ofício nº 081/2011- Secretaria Municipal de Finanças</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>informações a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, sobre licitação do concurso público, permuta de terreno e doação de medicamentos.</p> <p> <strong>Ofício nº 202/2011- GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>respostas as indicações coletivas de nº240,254 e 274</p> <p> <strong>Oficio nº 203/2011-GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Resposta a indicação coletiva nº 254/2011</p> <p> <strong>Ofício nº 204/2011-GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta a indicação nº 289/2011</p> <p> <strong>Ofício nº 205/2011 – GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta a indicação nº 302/2011</p> <p> <strong>Oficio nº 206/2011 – GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta a indicação nº 276/2011</p> <p> <strong>Ofício Nº 207/2011 – GP</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>resposta a indicação nº 279/2011</p>
Oficio Provindo do Ministério Público
<p> </p> <p> <strong>Ofício nº 432/2011-PJCM</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>relatório de Inspeção realizado no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves.</p>
Oficios diversos
<p> </p> <p> <strong>Ofício nº 09/2011 – Câmara Municipal de Natal – Parlamento Comum da Região Metropolitana</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>convidando para participar de Audiência Pública sobre a Lei nº 12.305, novo Marco Regulatório da Gestão de Resíduos sólidos, por proposição do Deputado Estadual Agnelo Alves, em 07/11 as 14:30 na Assembléia Legislativa.</p> <p> <strong>Ofício nº 231/2011 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>1ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia a Comissão Organizadora da citada conferencia.</p> <p> <strong>AARN- Alcoólicos Anônimos do Rio Grande do Norte</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>A irmandade tem a honra de informar que nos dias 05 e 06 de novembro, cerca de quatro mil alcoólicos vão participar do 23º Seminário Nordeste, no Centro de Convenções de Natal.</p> <p> <strong>Ministério de Louvor Adoradores do Rei Jesus- Assembléia de Deus</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>solicitando colaboração financeira para ajudar na aquisição de instrumentos musicais destinado ao nosso Ministério.</p> <p> <strong>Ofício Circular nº 002/2011 da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>comunicando que está enviando formulário para preenchimento para melhorar e beneficiar os nossos filiados.</p> <p> <strong>Ofício Circular nº 337/2011 – SRI/ANEEL</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Comunica realização de Audiência Pública nº 049/2011 – Resolução 414.</p> <p> <strong>Ofício 2906/2011-Sec/Ext- Assembléia Legislativa do RN</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>requerimento aprovado do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando que seja firmado convênio no sentido de apoiar e incentivar o esporte amador no município de Ceara Mirim.</p> <p> <strong>Ofício 2974/2011-Sec/Ext- Assembléia Legislativa do RN</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>requerimento aprovado do Dep. Ezequiel Ferreira, solicitando a implantação do programa hortas pedagógicas no município de Ceará Mirim.</p> <p> </p>
Telegrama provindo do Ministério da Educação
<p> </p> <p> <strong>Assunto: </strong>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</p> <p> Entidade – Caixa Escolar da Escola Municipal Ruy Antunes Pereira</p> <p> Data Emissão: 22/09/2011 Valor <strong>R$ 478,50</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</p> <p> Entidade – Associação de pais e mestre da Escola Municipal José Venâncio</p> <p> Data Emissão: 22/09/2011 Valor <strong>R$ 950,40</strong></p> <p> <strong>Totalizando R$1.428,90</strong></p> <p> <strong>*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:</strong></p> <p> Competência de Janeiro/agosto – Total: <strong>R$ 25.998.833,31</strong></p>
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> </p> <p> <strong>Assunto: </strong>Pagamento de Compensação de Especificidades Regionais</p> <p> Competência 09/2011 Valor Bruto: <strong>R$ 16.077,43</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF</p> <p> Competência 09/2011 Valor Bruto <strong>R$ 20.000,00</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Pagamento de Saúde Bucal - SB</p> <p> Competência 05/2011 Valor Bruto <strong>R$ 2.250,00</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Pagamento de CEO – Centro de Especialidades Odontológicas</p> <p> Competência: 09/2011 Valor Bruto <strong>R$ 8.800,00</strong></p> <p> <strong>Assunto</strong>: Programa de Saúde da Família – SF</p> <p> Competência: 05/2011 Valor bruto <strong>R$ 6.750,00</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS</p> <p> Competência: 05/2011 Valor Bruto <strong>R$ 5.544,00</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica</p> <p> Competência: 09/2011 Valor Bruto <strong>R$ 28.844,33</strong></p> <p> <strong>Totalizando R$ 88.265,76</strong></p>
