Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DO MATADOURO QUE COLOCA OS DEJETOS (SANGUE, ÁGUA DE LAVAGEM, ENTRE OUTROS) NAS BOCAS DE LOBO GERANDO GASES POLUENTES CAUSADOR DE TRANSTORNOS AMBIENTAIS EM TODO PERCURSO DO SANEAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DR. VIRGILIO INÁCIO BANDEIRA, OSCAR BRANDÃO ENTRE OUTRAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CRIAÇÃO DE LEI QUE DETERMINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CIGARREIRAS, SIMILARES E OUTROS NESTE MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DA AVENIDA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIQUINHA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CONCEDER UMA LINHA DE TRANSPORTE A UM PERMISSIONÁRIO RESIDENTE NA COMUNIDADE PARA FAZER VIAGEM 24 HORAS DE LAGOA GRANDE A CEARÁ-MIRIM.

PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PARA ABRILHANTAR A FINAL DO CAMPEONATO DO BAIXO VALE RELACIONADO A SEGUIR:
DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS 14:00 HORAS NO CAMPO DA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS;
DIA 20 DE NOVEMBRO ÀS 14:00 HORAS NO CAMPO DO VASCO NA COMUNIDADE DE SITIO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.