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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p> <strong>PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:</strong></p> <p> <strong>Nº 08/2012</strong>- Dispõe sobre Doação de bem imóvel municipal à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bom Retiro em Ceará-Mirim, e dá outras providências.</p> <p> <strong>Leitura e apresentação 05/07/2012</strong></p> <p> <strong>Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça</strong></p> <p> <strong>Nº 09/2012- </strong>Dispõe sobre Doação de bem imóvel municipal à união Nordeste Brasileira da Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências. </p> <p> <strong>Leitura e apresentação 05/07/2012</strong></p> <p> <strong>Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça</strong></p> <p> <strong>Nº 10/2012- </strong>Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. </p> <p> <strong>Leitura e apreciação 05/07/2012</strong></p> <p> <strong>Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça</strong></p> <p> <strong>Nº 11/2012- </strong>Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ceará-Mirim.</p> <p> <strong>Leitura e apresentação 05/07/2012</strong></p> <p> <strong>Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça</strong></p> <p> </p> <p> <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:</strong></p> <p> <strong>Nº05/2012- </strong>iniciativa da<strong> Vereadora Patrícia Juna, </strong>que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Gilvan da Silva Dantas, e dá outras providencias.</p> <p> <strong>Leitura e apresentação 19/06/2012</strong></p> <p> <strong>Nº06/2012- </strong>iniciativa da<strong> Vereadora Graças Freitas, </strong>concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a senhora Clarice Rodrigues, e dá outras providencias.</p> <p> <strong>Para leitura e apresentação</strong></p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
Oficio Provindo do Ministério Público
<p> </p> <p> <strong>Nº 149/2012 – PJCM</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Requisição das atas de julgamento das prestações de contas. </p>
Oficios diversos
Telegrama provindo do Ministério da Educação
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> </p> <p> Recursos do Fundo Nacional de Saúde competência 01/2012 R$ 331.522,73</p>
