Resumo (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2012 - 16:30
Encerramento: 03/05/2012 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
1º Secretário: FRANKLIN MARINHO / DEM
2º Secretário: GRAÇA FREITAS / PR



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Instituto Capacitar

Assunto: convida vereadores desta Casa para receber honraria como destaque político

Nº 008/2012 Secretaria Especial do Interlegis – Senado Federal.

Assunto: - Encaminha Certificado do Curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo do servidor Caio César da Cruz Azevedo.

Nº 009/2012 - Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo.

Assunto: Solicita liberação de recursos financeira para solenidade de entrega de 121 certificados do programa INTERLEGIS-INCLUSÃO DIGITAL.

Nº 072/2012 – Conselho Comunitário de Nova Descoberta.

Assunto: Informa a Festa das Mães do bairro e solicitam colaboração para o dia 13 de maio, as 16h00min.

N º512/2012Caixa Econômica Federal.

Assunto: Contrato celebrado com OGU- Orçamento Geral da União. Programa: Serviços Urbanos de Água e Esgoto.                             Valor do repasse: R$ 16.302.054,34.

Nº 489/2012 – Secretaria Especial do Interlegis –Senado Federal.

Assunto: Encaminha Versão do Projeto Modernização do Legislativo para trâmites processuais.

DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos ao fundo municipal de assistência social 01/2012                         R$   67.303,33

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assunto: Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ADOTE(Associação de Orientação aos Deficientes do R/N). Dia 07 de maio (segunda-feira), às 10 horas no Plenário da Assembléia.

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

Nº 047/2012 – Prefeitura.

Assunto: Encaminha Relatório Anual do Exercício Financeiro de 2011.

Nº067/2012 – Prefeitura Municipal de Ceará Mirim

Assunto: Encaminha leis municipal nº 1.593, 1.594, 1.595, 1.596 e 1.598.

Oficio Provindo do Ministério Público:

Nº 411/2012 PJCM

Assunto: requisita informação sobre a pontualidade das prestações de contas da Prefeitura de Ceará - Mirim, referente ao exercício de 2008

Telegrama provindo do Ministério da Educação:

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 209.211,00

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 24.478,05

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 85.118,54

 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica comp. 03/2012 R$ 28.844,33

Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família competência 03/2012      R$ 20.000,00

Pag. de teto Mun. de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar R$          17,21

Pagamento de pab fixo competência 04/2012                                                R$ 119.246,75




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO LIMA

2 - ZÉLIA SANTOS

3 - JÚLIO CÉSAR

4 - PATRICIA JUNA

5 - FRANKLIN MARINHO

6 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2012
Turno: Único
Autores:
LIMA PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO: • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA OSCAR BRANDÃO E RAFAEL F. SOBRAL, NO QUARTEIRÃO QUE SITUA O MERCADINHO CAMPELO; • REPOSIÇÃO URGENTE DOS POSTES QUE ILUMINAM A ESTATUA DE FREI DAMIÃO; OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A CRATERA ABERTA NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CEARÁ-MIRIM E DOS BURACOS NO TRECHO DO ATERRO ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA.
Aprovado
2 - Moção nº 73 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 03 DE MAIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 74 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR LÍVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO – GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL – 091 ANATEL/RN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA INTERFERÊNCIA GERADO PELA TORRE DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO METROPOLITANA 105’9.
Aprovado
4 - Indicação nº 114 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO: • SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E METRALHAS, NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, MANOEL VARELA E PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO HOSPITAL; • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS COMO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO CARDOSO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA MERENDA NA ESCOLA JÚLIO SENA COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 115 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO A FALTA DE AULA NA CRECHE DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ.
Aprovado
6 - Indicação nº 116 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE FALTA DE CARTEIRAS EM VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CITANDO COMO EXEMPLO A ADELE DE OLIVEIRA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 74 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 73 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 116 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 115 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 114 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim