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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> <strong>Instituto Capacitar</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>convida vereadores desta Casa para receber honraria como destaque político</p> <p> <strong>Nº 008/2012 Secretaria Especial do Interlegis – Senado Federal.</strong></p> <p> <strong>Assunto</strong>: - Encaminha Certificado do Curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo do servidor Caio César da Cruz Azevedo.</p> <p> <strong>Nº 009/2012</strong> - <strong>Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Mel</strong>o.</p> <p> <strong>Assunto</strong>: Solicita liberação de recursos financeira para solenidade de entrega de 121 certificados do programa INTERLEGIS-INCLUSÃO DIGITAL.</p> <p> <strong>Nº 072/2012 – Conselho Comunitário de Nova Descoberta.</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Informa a Festa das Mães do bairro e solicitam colaboração para o dia 13 de maio, as 16h00min.</p> <p> <strong>N º512/2012</strong> – <strong>Caixa Econômica Federal.</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Contrato celebrado com OGU- Orçamento Geral da União. Programa: Serviços Urbanos de Água e Esgoto. Valor do repasse: R$ 16.302.054,34.</p> <p> <strong>Nº 489/2012 – Secretaria Especial do Interlegis –Senado Federal.</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Encaminha Versão do Projeto Modernização do Legislativo para trâmites processuais.</p> <p> <strong>DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:</strong></p> <p> Recursos ao fundo municipal de assistência social 01/2012 R$ 67.303,33</p> <p> <strong>CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:</strong></p> <p> <strong>Convite: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte</strong></p> <p> <strong>Assunto</strong>: Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ADOTE(Associação de Orientação aos Deficientes do R/N). Dia 07 de maio (segunda-feira), às 10 horas no Plenário da Assembléia.</p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
<p> <strong>Nº 047/2012 – Prefeitura.</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Encaminha Relatório Anual do Exercício Financeiro de 2011.</p> <p> <strong>Nº067/2012 – </strong>Prefeitura Municipal de Ceará Mirim</p> <p> <strong>Assunto:</strong> Encaminha leis municipal nº 1.593, 1.594, 1.595, 1.596 e 1.598.</p>
Oficio Provindo do Ministério Público
<p> Nº 411/2012 PJCM</p> <p> Assunto: requisita informação sobre a pontualidade das prestações de contas da Prefeitura de Ceará - Mirim, referente ao exercício de 2008</p>
Oficios diversos
Telegrama provindo do Ministério da Educação
<p> Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 209.211,00</p> <p> Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 24.478,05</p> <p> Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 85.118,54</p> <p> </p>
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica comp. 03/2012 R$ 28.844,33</p> <p> Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família competência 03/2012 R$ 20.000,00</p> <p> Pag. de teto Mun. de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar R$ 17,21</p> <p> Pagamento de pab fixo competência 04/2012 R$ 119.246,75</p>
