Resumo (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2011 - 16:30
Encerramento: 13/10/2011 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Competência 08/2011 valor                                                                                                R$ 128.596,73

 

OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Ecopart Assessoria em negócios Empresariais Ltda.

Assunto: objetiva conseguir a aprovação do governo federal para os seus projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber “atividade do projeto do parque eólico Riachão III e V”, em Ceará-Mirim.

OI – Teofilo Câmara Mattozo – Executivo de Relações Institucionais/RN

Assunto: informa que executará ainda em 2011 as metas de universalização estabelecidas pelo decretos nº 7.512 de 30/06/2012, para telefonia fixa.

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

 

OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 076/2011-GP

Assunto: encaminha planilhas retificadas do Projeto de Lei nº 07/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO.

Ofício nº 077/2011-GP

Assunto: encaminha anexos corrigidos do Projeto de Lei nº 08/2011- Lei Orçamentária Anual/LOA. 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

 

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de compensação de especialidades regionais comp. 08/2011    R$  16.077,43

Pagamento de Saúde Bucal compensação                                    08/2011    R$  47.250,00

Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família comp.           08/2011   R$  20.000,00

Pagamento de teto munic. Da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar competência 09/2011                                                                                     R$ 300.237,80

Pagamento de pab fixo compensação  09/2011                                             R$ 119.246,75

Total                                                                                                              R$ 502.811,98




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 215 de 2011
Autores:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAR CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E RAMPAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS PRÓXIMAS AO PALÁCIO ANTUNES E MERCADO DAS FRUTAS.
Aprovado
2 - Moção nº 216 de 2011
Autor: IRMÃO CARLOS
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSIMAR VICENTE DE BRITO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2011.
Aprovado
3 - Indicação nº 304 de 2011
Autores:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM.
Aprovado
4 - Indicação nº 305 de 2011
Autores:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAR PIÇARRO EM VÁRIAS RUAS DE MURIÚ, ONDE OS VEÍCULOS NÃO ESTÃO PODENDO TRAFEGAR.
Aprovado
5 - Indicação nº 306 de 2011
Autores:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ABAIXO: • CAPINAÇÃO E COLETA DE LIXO NA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE; • COLETA DE ENTULHOS NAS RUAS MANOEL PALHANO E BELA VISTA; • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA FERNANDO FARIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 307 de 2011
Autores:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO O CONCERTO DOS CANOS DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA QUE APRESENTAM VAZAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS MANOEL VARELA, EM FRENTE A LOJA EMBALAGENS E NA ENCRUZILHADA DA CORONEL FELISMINO DANTAS COM ORLANDO DANTAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Autores:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011
Autores:
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO REGIONAL DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 215 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011 Matéria não votada
    Moção nº 216 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 307 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 306 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 305 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 304 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim