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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p> <strong>DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:</strong></p> <p> Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Competência 08/2011 valor R$ 128.596,73</p> <p> </p> <p> <strong>OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:</strong></p> <p> Ecopart Assessoria em negócios Empresariais Ltda.</p> <p> <strong>Assunto: </strong>objetiva conseguir a aprovação do governo federal para os seus projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber “atividade do projeto do parque eólico Riachão III e V”, em Ceará-Mirim.</p> <p> <strong>OI – Teofilo Câmara Mattozo – Executivo de Relações Institucionais/RN</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> informa que executará ainda em 2011 as metas de universalização estabelecidas pelo decretos nº 7.512 de 30/06/2012, para telefonia fixa.</p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
<p> </p> <p> <strong>OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:</strong></p> <p> Ofício nº 076/2011-GP</p> <p> <strong>Assunto: </strong>encaminha planilhas retificadas do Projeto de Lei nº 07/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO.</p> <p> Ofício nº 077/2011-GP</p> <p> <strong>Assunto: </strong>encaminha anexos corrigidos do Projeto de Lei nº 08/2011- Lei Orçamentária Anual/LOA. </p>
Oficio Provindo do Ministério Público
Oficios diversos
Telegrama provindo do Ministério da Educação
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> </p> <p> <strong>DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:</strong></p> <p> Pagamento de compensação de especialidades regionais comp. 08/2011 R$ 16.077,43</p> <p> Pagamento de Saúde Bucal compensação 08/2011 R$ 47.250,00</p> <p> Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família comp. 08/2011 R$ 20.000,00</p> <p> Pagamento de teto munic. Da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar competência 09/2011 R$ 300.237,80</p> <p> Pagamento de pab fixo compensação 09/2011 R$ 119.246,75</p> <p> <strong>Total R$ 502.811,98</strong></p>