1 - Moção nº 44 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.
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Aprovado
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2 - Moção nº 45 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SÍLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL.
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Aprovado
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3 - Moção nº 46 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLÁUCIO TAVARES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 47 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 48 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ESPECÍFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 49 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA EDNÓLIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE RÁDIO PARA CONHECIMENTO DÁ POPULAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 74 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 75 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 76 de 2012
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 80 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA MESMA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 81 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE TODAS AS DIÁRIAS AUTORIZADAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2011.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 82 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À GRANDE FREQÜÊNCIA DA FALTAS DE PROFESSORES NA ESCOLA MARIA BERNADETE BARBOSA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 83 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CHEGOU ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 84 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO AO DIA COMO TAMBÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 85 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GAL. JOÃO VARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 86 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VICENTE BARBOSA, PRÓXIMO AS INSTALAÇÕES DO INSS.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 87 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HORÁRIOS DE MAIOR FREQÜÊNCIA, A PARTIR DAS 06 HORAS E 17 HORAS, UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO REALIZADO PELOS IDOSO E PÚBLICO PRESENTE QUE UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 88 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA E RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS EXATAMENTE NA ÁREA DA QUADRA.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2011
Autores:
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2011
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2012
Autores:
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ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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