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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> <strong>OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:</strong></p> <p> <strong>N° 8447/2012 OI – Rio Grande do Norte</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado</p> <p> <strong>Oficio Circular nº 002/2012</strong> – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente –CMDCA – Ceará-Mirim</p> <p> <strong>Assunto: </strong>o conselho está instalado e funcionando no térreo do Palácio Antunes Pereira – Prefeitura Municipal.</p> <p> <strong>DECRETO MUNICIPAL Nº 2.215</strong> de 02 de Março de 2012.</p> <p> <strong>Assunto</strong>: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, o bem que especifica situado neste município, e dá outras providencias.</p> <p> <strong>DECRETO MUNICIPAL Nº 2.218</strong> de 03 de Abril de 2012.</p> <p> <strong>Assunto</strong>: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publica municipal no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.</p> <p> <strong>CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:</strong></p> <p> <strong>Convite: CÂMARA MUNIPAL DO NATAL</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Audiência Pública da frente parlamentar do trabalho. <strong>Tema: </strong>A Desindustrialização de Natal e da Região Metropolitana e seu impacto na Economia.</p> <p> Dia 02 de Abril de 2012 as 14:00h na Câmara Municipal de Natal</p> <p> <strong>12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:</strong></p> <p> <strong>Audiência Pública: </strong>Com Aislan Gonçalves de Lima - Coordenador de Programa Habitacional e Andréa Nunes Moreira- Assistente Social, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Ceará-Mirim.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim
<p> <strong>Nº 01/2012 – Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Andréa Nunes Moreira informa a impossibilidade de atender a convocação para comparecimento perante essa Casa Legislativa no dia 03 de Abril.</p> <p> <strong>Nº 24/2012- Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Resposta ao oficio 145/2012. Informando que a senhora Berenice de Moura Lima não esta cadastrada.</p> <p> <strong>Nº 25/2012 - Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Resposta ao oficio 145/2012. Informando que a senhora Roseneide de Jesus Silva consta na relação das pessoas inscritas aguardando um programa.</p> <p> <strong>Nº 49/2012 – Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim</strong></p> <p> <strong>Assunto:</strong> Encaminha devolução do Projeto de Lei Nº 01/2012, e Nº 02/2012</p>
Oficio Provindo do Ministério Público
<p> <strong>Ofício nº 754/2012 – 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Ceará-Mirim</strong></p> <p> <strong>Assunto: </strong>Audiência Pública sobre transporte escolar</p>
Oficios diversos
Telegrama provindo do Ministério da Educação
<p> Recursos de programa do FNDE cota 19/03/2012 R$ 91.517,88</p>
Telegrama provindo do Ministério da Saúde
<p> Pagamento de Saúde Bucal competência comp. 02/2012 R$ 47.250,00</p> <p> Pagamento do Ambulatorial e Hospitalar comp. 12/2011 R$ 5.000,00</p>
