Matérias da Ordem do Dia (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA E RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS EXATAMENTE NA ÁREA DA QUADRA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HORÁRIOS DE MAIOR FREQÜÊNCIA, A PARTIR DAS 06 HORAS E 17 HORAS, UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO REALIZADO PELOS IDOSO E PÚBLICO PRESENTE QUE UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VICENTE BARBOSA, PRÓXIMO AS INSTALAÇÕES DO INSS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GAL. JOÃO VARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO AO DIA COMO TAMBÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CHEGOU ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À GRANDE FREQÜÊNCIA DA FALTAS DE PROFESSORES NA ESCOLA MARIA BERNADETE BARBOSA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE TODAS AS DIÁRIAS AUTORIZADAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2011.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA MESMA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA EDNÓLIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE RÁDIO PARA CONHECIMENTO DÁ POPULAÇÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ESPECÍFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLÁUCIO TAVARES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SÍLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO.