Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Declara como patrimônio público imaterial cultural deste município a procissão religiosa da Sexta-Feira Santa, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Esta Lei institui como patrimônio público imaterial e cultural do Município a procissão pelo dia de Corpus Christi e a confecção do tapete alusivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Acrescenta os artigos 3º, 4º e 5º e renumera os seguintes da Lei nº 1.842, de 20 de dezembro de 2017, que declara a Festa de nossa senhora da conceição patrimônio cultural e imaterial do município de Ceará-Mirim, e dá outras Providências. - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: KARINA FREITAS
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Declara como evento integrante do calendário cultural do Município a festa dos pescadores da Praia de Muriú, realizada anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno. |