1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2013
Turno: Segundo
Autores:
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR PERMUTA, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2013
Autores:
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CEARÁ-MIRIM COMUTRAN/CM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2013
Autor: JACIO PRAXEDES
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2013
Autor: JACIO PRAXEDES
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Moção nº 29 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL.
|
Aprovado
|
6 - Moção nº 30 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FALECIDA EM 01 DE ABRIL DE 2013.
|
Aprovado
|
7 - Moção nº 31 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CAMILO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 32 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DJALMA VITURINO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 122 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CHAMINÉS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 123 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO E COQUEIROS.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 124 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO PRÓXIMA A ESQUINA DA RUA ELVIRO CARRILHO COM A RUA OSCAR BRANDÃO.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 125 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RAPOSA, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO TUBULAR, POIS O EXISTENTE NÃO TEM VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 126 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSANGANA.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 127 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 128 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER ÀS PACIENTES DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 129 de 2013
Turno: Único
Autores:
|
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA PERIÓDICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autores:
|
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
