Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR PERMUTA, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CEARÁ-MIRIM COMUTRAN/CM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL.

QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FALECIDA EM 01 DE ABRIL DE 2013.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CAMILO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DJALMA VITURINO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CHAMINÉS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO E COQUEIROS.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO PRÓXIMA A ESQUINA DA RUA ELVIRO CARRILHO COM A RUA OSCAR BRANDÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RAPOSA, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO TUBULAR, POIS O EXISTENTE NÃO TEM VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSANGANA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER ÀS PACIENTES DO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA PERIÓDICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.