Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2011 - 17:20
Encerramento: 25/10/2011 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
2º Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: FRANKLIN MARINHO / DEM
2º Secretário: RENATO COUTINHO / PR



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS E E-MAIL:

AARN- Alcoólicos Anônimos do Rio Grande do Norte

Assunto: A irmandade tem a honra de informar que nos dias 05 e 06 de novembro, cerca de quatro mil alcoólicos vão participar do 23º Seminário Nordeste, no Centro de Convenções de Natal.

Ministério de Louvor Adoradores do Rei Jesus- Assembléia de Deus

Assunto: solicitando colaboração financeira para ajudar na aquisição de instrumentos musicais destinado ao nosso Ministério.

Ofício Circular nº 002/2011 da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN

Assunto: comunicando que está enviando formulário para preenchimento para melhorar e beneficiar os nossos filiados.

Ofício Circular nº 337/2011 – SRI/ANEEL

Assunto: Comunica realização de Audiência Pública nº 049/2011 – Resolução 414.

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

Ofício nº 057/2011-GS – Secretária Municipal de Agricultura

Assunto: solicita cópia do áudio e atas de Sessões Plenárias

Ofício nº 202/2011- GP

Assunto: respostas as indicações coletivas  de nº240,254 e 274

Ofício nº 205/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação

Oficio nº 206/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação

Ofício Nº 207/2011 – GP

Assunto: resposta a indicação

Ofício nº 081/2011- Secretaria Municipal de Finanças

Assunto: informações a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, sobre licitação do concurso público, permuta de terreno e doação de medicamentos.

Telegrama provindo do Ministério da Educação:

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Assunto: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Entidade – Caixa Escolar da Escola Municipal Ruy Antunes Pereira

Data Emissão: 22/09/2011 Valor R$ 478,50

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Assunto: Pagamento de Compensação de Especificidades Regionais

Competência 09/2011 Valor Bruto: R$ 16.077,43

Assunto: Pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF

Competência 09/2011 Valor Bruto R$ 20.000,00

Assunto: Pagamento de Saúde Bucal - SB

Competência 05/2011 Valor Bruto R$ 2.250,00

Assunto: Pagamento de CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

Competência: 09/2011 Valor Bruto R$ 8.800,00

Assunto: Programa de Saúde da Família – SF

Competência: 05/2011 Valor bruto R$ 6.750,00

Assunto: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Competência: 05/2011 Valor Bruto R$ 5.544,00

Assunto: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Competência: 09/2011 Valor Bruto R$ 28.844,33




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚLIO CÉSAR

2 - ROBERTO LIMA

3 - FRANKLIN MARINHO

4 - GRAÇA FREITAS

5 - PATRICIA JUNA

6 - ZÉLIA SANTOS

7 - IRMÃO CARLOS

8 - RENATO COUTINHO

9 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 223 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS: RAFAEL FERNANDO SOBRAL NO QUARTEIRÃO ENTRE A OSCAR BRANDÃO E 08 DE DEZEMBRO; VICENTE INÁCIO PEREIRA NO QUARTEIRÃO ENTRE A MEIRA E SÁ E VIRGÍLIO BANDEIRA; VIRGILIO INÁCIO BANDEIRA PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA VICENTE INÁCIO PEREIRA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 224 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS SEGUINTES: AV. CASA GRANDE, POSTE Nº P 60.322 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE; RUA CAICÓ POSTE Nº B 22.008; RUA CEARÁ-MIRIM POSTE Nº B 21. 995 - P 60.296 E B 21.996 E RUA SÃO GONÇALO POSTE Nº B 21.992, TODOS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS;
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
Turno: Segundo
Autores:
QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011
Turno: Segundo
Autores:
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2011
Turno: Segundo
Autores:
QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CEARÁ - MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 313 de 2011
Turno: Único
Autores:
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MAL CHEIRO APRESENTADO POR ESGOTO OU CANAL ABERTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA PENHA COM A PRISCO ROCHA, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROTARY.
Aprovado
7 - Requerimento nº 225 de 2011
Turno: Único
Autores:
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO EM CEARÁ-MIRIM.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 225 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 224 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 223 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 313 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim