Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:
RAFAEL FERNANDO SOBRAL NO QUARTEIRÃO ENTRE A OSCAR BRANDÃO E 08 DE DEZEMBRO;
VICENTE INÁCIO PEREIRA NO QUARTEIRÃO ENTRE A MEIRA E SÁ E VIRGÍLIO BANDEIRA;
VIRGILIO INÁCIO BANDEIRA PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA VICENTE INÁCIO PEREIRA.

NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS SEGUINTES:


AV. CASA GRANDE, POSTE Nº P 60.322 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE;
RUA CAICÓ POSTE Nº B 22.008;
RUA CEARÁ-MIRIM POSTE Nº B 21. 995 - P 60.296 E B 21.996 E
RUA SÃO GONÇALO POSTE Nº B 21.992, TODOS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS;

QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CEARÁ - MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MAL CHEIRO APRESENTADO POR ESGOTO OU CANAL ABERTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA PENHA COM A PRISCO ROCHA, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROTARY.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO EM CEARÁ-MIRIM.