Indicação nº 332 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
332
Data de Apresentação
08/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA SER SUGERINDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS NOVAS RESIDÊNCIAS E REPARAR CORRIGINDO AS EXISTENTES, QUE NÃO ESTÃO OBEDECENDO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – PLANO DIRETOR, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS NA ACESSIBILIDADE.
Indexação
Observação