Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2011 - 16:30
Encerramento: 18/10/2011 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: FRANKLIN MARINHO / DEM
2º Secretário: RENATO COUTINHO / PR



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Oficio nº 225/2011- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Assunto: cópia da Resolução nº 03/2011, na qual o Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca a Conferencia e da outras providencias sobre a mesma.

 

 

 

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

O Prefeito e o Presidente do CMDCA convidam a todos os Vereadores para prestigiar a 1ª Conferência Livre de Crianças e Adolescentes, no dia 20/10 às 08h00min no Espaço Cultural.

 

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Homenagem a  Imagem  Peregrina da Padroeira - Nossa Senhora da Conceição

 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

 

Pagamento de Saúde Bucal  -   comp: 09/2011          valor bruto:    47.250,00

Pagamento Saúde da Familia – comp: 09/2011          valor bruto:  150.750,00

Pagto. de Agentes Comut. de Saúde    09/2011          valor bruto: 116.250,00

 

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data de emissão: 22/09/2011

ENTIDADE

VALOR EM R$

ESCOLA MUNICIPAL DR AUGUSTO MEIRA

  5.305,40

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELE DE OLIVEIRA

46.483,50

ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DA SILVA

  6.931,50

ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FERNANDES SOBRAL

     912,60

ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PINHEIRO DA SILVA

  2.349,00

ESCOLA MUNICIPAL ROTARY

  1.312,60

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESTER PAIVA

     969,30

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA

  2.126,40

ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

  1.032,30

ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO FERREIRA DE GOIS

  1.082,70

ESCOLA MUNICPAL DR. JULIO SENNA

12.874,20

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARA CABRAL

  7.032,30

ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO FERREIRA DA SILVA

     981,90

ESCOLA MUNICPAL FELIPE CAMARÃO

     870,00

ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO PINHEIRO DA SILVA

     348,00

EM PROFESSORA ILCA MIRANDA PACHECO

  6.963,00

ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JUSTINO DOS SANTOS

  1.051,20

ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO LUIZ DE MATAS

     912,60

ESCOLA MUNICIPAL PROFA ALZIRA DE SÁ PEREIRA

  7.981,50

ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO TEIXEIRA DA SILVA

  1.013,40

EM PROFESSORA SOTERA ARRUDA FIALHO

  1.007,10

ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES CAMARA DE SOUZA

  8.063,80

ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MARQUES

  6.000,00

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS

  3.829,20

CEI VEREADOR RAFAEL FERNANDES SOBRAL

  3.946,20

CAIXA ESCOLAR MARIA ANTONIETA

13.910,80

ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS

     918,90

ESCOLA MUNICIPAL BRASILIANO MARQUES ARAUJO

     906,30

ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO MARCELINO

     495,50

ESCOLA MUNICIPAL ARY ALECRIM PACHECO

     826,50

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUEDES

  2.082,30

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

80.263,70

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚLIO CÉSAR

2 - ROBERTO LIMA

3 - PATRICIA JUNA

4 - FRANKLIN MARINHO

5 - ZÉLIA SANTOS

6 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 218 de 2011
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO ROBERTO DA CUNHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011
Aprovado
3 - Requerimento nº 220 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOIS DESSALINIZADORES, SENDO UM PARA O POÇO DO BAIRRO PLANALTO E OUTRO PARA NOVO HORIZONTE.
Aprovado
4 - Indicação nº 308 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E AGÊNCIA DOS CORREIOS, RELACIONANDO OS POSTOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE CEARÁ-MIRIM.
Aprovado
5 - Indicação nº 309 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO GARANTIA NA SEGURANÇA DO TRABALHO AO COVEIRO DOS CEMITÉRIOS COM FARDAMENTO (MACACÃO, LUVAS, BOTAS E BONÉ) E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO DESEMPENHO DESSA ATIVIDADE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 219 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 310 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ACOMPANHADO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PLACAS INDICATIVAS NAS FEIRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 311 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA COMPOSITOR JOSÉ LUIZ.
Aprovado
9 - Indicação nº 312 de 2011
Turno: Único
Autores:
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REALIZAR A AÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Autores:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 220 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011 Matéria não votada
    Moção nº 218 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 312 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 311 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 310 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 309 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 308 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim